Processo 185030/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2016 10:01
Autuado em 29/03/2016 10:01
Apensado ao Processo 158684/07 em 20/03/2018 08:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 75/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   75/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/01/2018 Acórdão   75/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Recorrente JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:29/03/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOSÉ DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:29/03/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:29/03/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:29/03/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
07/02/2018 1762 Acórdão nº 75/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3602/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 832/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2018 14:18 DP  
08/03/2018 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
31/01/2018 15:26 STP Acórdão nº 75/2018 -
31/01/2018 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2018 -
09/10/2017 15:40 GCNB  
01/06/2017 13:43 SMPjTC Parecer nº 8061/2017 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paranavaí. Exercício financeiro de 2006. Pelo não provimento.
30/03/2016 10:38 COFIM Instrução nº 1575/2017 - Recurso de Revista. Não enfrentamento dos fundamentos da decisão recorrida. Art. 1.010, II e III CPC. Mera citação de decisão supostamente divergente. Princípio da dialeticidade. Não conhecimento.
29/03/2016 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 832/2016 -
29/03/2016 10:00 DP Informação nº 6512/2016 -

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